quinta-feira, abril 14, 2011

Paul Potts

Para que todos saibam que são capazes de qualquer coisa.
Não se deixem desanimar pelo que os outros dizem.
Qualquer pessoa, mesmo que pareça simples, pode desenvolver um enorme talento.
Paul Potts está aí pra provar isso. Muito antes de Susan Boyle ele já tinha surpreendido a todos.



terça-feira, abril 12, 2011

Direito Penal IV - arts. 235 a 252

CRIMES CONTRA O CASAMENTO

Na Bigamia, art. 235, o bem jurídico tutelado é o casamento e bigamia fala o sujeio que é casado e contrai novo casamento. Lembrando sempre que esse casamento é aquele registrado no registro civil. Mas a bigamia se dá ao ato do agente dizer "sim" diante do juiz de paz, não precisando, então, terminar a solenidade.

No § 1º tráz o crime que comete o companheiro daquele que é casado, e sabendo do fato, e concentindo.

Não tenho muitas anotações dos crimes até o art. 249... se alguem tiver, eu agradeceria (mesmo após a prova)

CRIMES DE PERIGO COMUM

Os crimes podem ser classificados quanto ao resultado naturalístico, sendo eles formal, material ou de mera conduta.

Ou podem ser classificados quanto ao resultado jurídico, que poderá ser de dano ou de perigo.
Os crimes de perigo podem ser de perigo abstrato ou perigo concreto.

O art. 132, tráz exemplo de perigo concreto, individual. Pois no perígo concreto há necessidade de se provar o perigo ou dano ao bem jurídico. No crime de perigo abstrato a lei se contenta com a prática da conduta, como dirigir embriagado ou o tráfico de entorpecentes.

No crime de perigo comum, a vítima é indeterminada, como é o caso do incendio.

Qualquer forma que o sujeito propaga o incêndio é doloso e a ei exige que para caracterização haja um perigo coletivo.

O incendio é um crime plurissubsistente. Se antes de oferecer risco a coletividade o incendio for contido (alguém vem e apaga) é crime tentado.

Tem como sujeito passivo a coletividade,  a ncolumidade pública, representada pela vida, integridade física, saúde e patrimônio.

Se além de incendiar a casa (praticar dolo de perigo) ele quer que o morador morra no incêndio (dolo de dano) ele pratica dois crimes, o incendio e o homicídio. Mas se colocou fogo e acaba matando uma pessoa, é preterdoloso, pois a intenção é dolosa mas o resultado é culposo e a pena é aplicada conforme art 258.

No inciso I, §1º, art. 250 é dolo específico, e se ele chegar a receber a vantagem, como um seguro, por exemplo, ele cometerá dois crimes, incendio e estelionato.

Está sujeito a punição agente que porta artigo incendiário, conforme o estatuto do desarmamento.

No art. 251 que é explosão, vale as regras do incêndio.

E é só!

segunda-feira, abril 11, 2011

Direito Penal IV - arts. 227 a 234-C

DO LENOCÍNIO E DO TRÁFICO DE PESSOAS PARA FIM DE PROSTITUIÇÃO E OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL

O Art. 227 é igual ao 218 só a vítima não é menor e 14 anos. Note que a pena do caput no caso do 227 é menor que a do 218, só que no § 1º a pena é igual. Que é o caso de ser maior de 14 e menor de 18 ou ser o agente pai, filho, responsável, irmão da vítima, um detalhe interessante é que ele inclui como agente para o § 1º, pessoa que enseja confiança para fins de educação.

Digo o mesmo sobre o 228, que é igual ao 218-B, só que a vítima nesse caso é maior de 18 anos.


No 229 é o caso dos estabelecimentos em que ocorra exploração sexual, nesse caso não é somente para fins de prostituição como trazia o texto antigo (casa de prostituição), mas toda forma de exploração sexual, e outro fato interessante é que não há necessário o intuito de se obter lucro, sendo apenas necessário manter o estabelecimento por conta própria ou de terceiro.

O crime praticado no 229 é um crime habitual, ou seja, há necessidade de uma conduta reiterada, e por tal fato, não admiti-se tentativa. Lembrando sempre, que toda conduta para ser punida tem que ter dolo, ou seja, se você alugar uma casa e não saber que ela está sendo utilizada para a exploração sexual, não há dolo, você não cometeu crime nenhum. O resultado exigido nesse tipo penal é o estado de prostituição, sendo assim ela só precisa estar lá disponível, não necessita que ela seja explorada.

O Rufinismo, ou vulgo cafetão, está narrado no 230, no § 2º a lesão corporal é a ofença a integrinidade física, podendo ser além do 129 do CP a vias de fato (art. 21 da Lei de Contravenções penais) onde há ofença a integrinidade física mas não há lesão corporal. O Rufião tira proveito diretamente da prostituição, e é um crime habitual.

Caso o rufião tire proveito de uma menina menor de 14 anos ele concorre para o crime de estupro de vulnerável. Tem 2 tipos de rufião, o ativo, que tira proveito e o passivo, aquele que se faz sustentar.

Sempre que o aumento de pena integrar o tipo penal é uma qualificadora, como no caso do § 1º do 230, se vier expresso em valores é circunstancia especial de aumento de pena como no inciso III e IV do art. 234.

O art. 231 é competencia da Justiça Federal, conforme a teoria da ubiquidade expressa no art. 6º

Lugar do crime (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984)

Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984)

 Como o crime tem vários atos e um deles ou parte dele ocorreu no Brasil, ele tem competência para julgar o crime todo. E não importa se a vítima concente com a prática. O caput trás as expressões, promover ou facilitar a primeira implica que leve a pessoa, a segunda que produza meios para o ato. o § 1º trás condutas intermediárias que também tem relação com o tráfico.

O 231-A é a mesma coisa, só muda o local, antes era internacional, agora nacional.

No Ato Obsceno, art. 233, o bem jurídico tutelado é o bem público, a moral pública. É qualquer ato que ofenda a moral pública, como uinar em público. Para se configurar o crime ele precisa ser práticado em um local público, ou em um local privado que se tenha visão a partir de um local público. E se consuma com a prática do ato.

Agora falta só uma parte, o título VII, mas como já está tarde, vou mimir, que tenho que trabalhar.
Bons estudos a todos.


domingo, abril 10, 2011

Direito Penal IV - arts. 213 a 226

CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL

Liberdade de poder escolher como e com quem quer dispor de seu corpo.

Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009)


Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009)


§ 1o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)


Pena - reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)


§ 2o Se da conduta resulta morte: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)


Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Os tipos penais dos ateriores arts. 213 e 214 (estupro e atentado violênto ao pudor) não foram revgados e sim foram fundidos os dois tipos penais. Foi modificado o Título de "Dos Crimes Contra os Costumes" para "Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual".

No estupro a violência é praticada antes do crime, visa o "fim" do crime. A grave ameça deve ser analisada mediante caso concreto, pois deve imbutir na vítima um certo temor (o que é grave ameça para uma senhora de 60 anos, pode não ser para uma mulher de 20). O estupro é crime comum, ou seja, pode ser praticado por qualquer pessoa.

Classificação quanto ao resultado naturalístico:
- Material: a lei descreve uma conduta e exige um resultado, é  caso do estupro.
- Formal: a lei descreve uma conduta, há um resultado, mas ele não é relevante para consumação (art. 158)
- Mera Conduta: o tipo penal apenas descreve a conduta, ex. injúria, difamação, etc.

O crime pode ser de Dano, que atinge o bem jurídico, ou de perigo, que põem em risco o bem jurídico tuteado.

O ato libidinoso deve ser prporcional a conjunção carnal, tem que ser algo grave.

Circunstância especial de aumento de pena:

Art. 226. A pena é aumentada:(Redação dada pela Lei nº 11.106, de 2005)


I - de quarta parte, se o crime é cometido com o concurso de 2 (duas) ou mais pessoas; (Redação dada pela Lei nº 11.106, de 2005)


II - de metade, se o agente é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tem autoridade sobre ela; (Redação dada pela Lei nº 11.106, de 2005)

Nota-se que é uma circunstância especial pois vem expresso a quantidade que a pena aumenta (quarta parte), e é levado em consideração na terceira fase da aplicação da pena (art. 59), podendo exacerbar o mínimo ou o máximo da pena inicial.

Quanto as atenuantes e agravantes, estas estão em um rol taxativo (arts. 61 e seguintes) e são aplicadas conforme a discernimento do juíz, nunca extrapolando o mínimo e o máximo da pena. E são levadas em consideração na segunda fase de aplicação da pena.

Autor - Pratica todos os atos da execução e a consumação.
co-autor - Pratica os atos da execução.
partícipe - não pratica atos da execução.
Fator comum: o dolo

Veja o Esquema abaixo (clique nele para ampliar):


Inter Criminis - passos do crime:
- Cogitação: está no pensamento - não é punível
- Atos preparatórios: passa do pensamento para a preparaçã do ato - alguns são puníveis;
- Atos Executórios: está realizando o descrito no tipo penal (se parar por aqui é crime tentado);
- Consumação: fez todos os atos descritos no tipo penal.

Crime Unissubsistente - crime se dá em um único ato
Crime Subsistente - crime se dá em vários atos - estupro - isso quer dizer que permite tentativa

Em regra o estupro é unissubjetivo ou de concurso eventual, ou seja, somente um agente consuma mas, mais pessoas podem participar (art. 226). O crime plurissubjetivo ou de concurso eventual é aquele que só pode ser praticado com mais de um agente, ex. bando.

No estupro não há exigência de laudo perícial, e a palavra da vítima normalmene prepondera sobre a do acusado.

A ação penal é a Ação Penal Pública Condicionada a Representação (art. 225). Sendo que a vítima terá 6 meses após a ciência de quem é o autor para manifestr vontade de mover uma ação contra o acusado.

Os §§ 1º e 2º são preterdolosos, ou seja, a intenção foi dolosa e o resultado culposo. Ex: Ele bateu na vítima com a intenção de forçá-la a realisar a conjunção carnal e a lesão acaba levando a vítima a morte.

No art. 215 temos o "estelionato" sexual

art. 216 - Assédio sexual, neste caso tem-se um crime próprio, pois ele só pode ser praticado por pessoa que superioridade hierarquica ou ascendência com a vítima.

A figura do constrangimento narrada no tipo penal é a situação embarassosa em que a vítima é exposta, e tem o intuito de obter vantagem de cunho sexual, ou seja, tem uma finalidade especial é dolo específico. Caso essa vantagem ou favor sexual seja alcançada há exaurimento do crime, pois ele se consuma com o constrangimento.


CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEIS

Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)


Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)


§ 1o Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)


§ 2o (VETADO) (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)


§ 3o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)


Pena - reclusão, de 10 (dez) a 20 (vinte) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)


§ 4o Se da conduta resulta morte: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)


Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.(Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Quer proteger o desenvolvimento da criança. O ônus da prova é da vítima, tem que provar que era menor de 14 no ato do crime. O que tem-se como discução é a relativização dos 14 anos, se um adolescente de 13 anos já tem vida sexual ativa, há o estupro de vulnerável? Qual é a diferença entre praticar ato sexual, mediante a consenço, com um adolescente um dia antes do seu 14º aniversário, e fazê-lo no da seguinte? Se não houver a relativização da pena, no primeiro caso estará incorrendo em uma pena mínima de 8 anos, já no segundo caso é atípico, não há punição.

O que fica claro também nesse artigo é que o que se pretende punir e o abuso, por alguém mentalmente são, da condição de alguém desprovido da plena capacidade de discernimento sexual.

No caso do § 1º há necessidade de se provar a incapacidade de discernimento ou a impossibilidade de oferecer resistência, então é indispensável a perícia psiquiátrica.

Também estão protegidos nesse artigo as pessoas que tiverem sua capacidade afetada por substância química, independente se deram causa.

No art. 218 tem-se necessariamente 3 pessoas, o que induziu, a vítima e o outro ao qual será satisfeito a lascívia. Esse crime é meramente contemplativo, por exemplo, fazer a menina se vestir de determinado modo para satisfazer um desejo sexual. Sendo que de outro modo, como fazer ela ficar nua, seria um ato libidinoso então caíria no art. 217-A e fazer ela presenciar a conjunção carnal será art. 218-A.

Art. 218-B, é preciso que tenha induzido, submetido ou atraído a prostituição, sendo que para se consumar o crime só é necessário que se esteja a disposição. No § 1º é dolo específico, então, precisa provar a finalidade.

Por hoje é só pessoal... quem sabe coloco mais amanhã ou depois...abraços!


Vou recolocar o material scaneado aqui

Aqui vão os links (é só clicar nas figuras):





terça-feira, abril 05, 2011

Icebergs

Fantasticos icebergs estriados

Os Icebergs da Antartida por vezes apresentam estrias, faixas formadas
por camadas de gelo que reagem a diferentes condições.  As faixas
azuis são criadas quando uma falha na folha de gelo é preenchida com
água derretida que congela tão rapidamente que nem chega a formar
bolhas.  Quando o iceberg cai no mar, a água salgada pode congelar na
parcela inferior.  Esta água, Rica em algas, pode formar uma faixa
esverdeada.   As faixas castanhas, pretas e amareladas, podem ser
causadas por sedimentos, coletados enquanto o pedaço de gelo desliza
na direção do mar.

sábado, abril 02, 2011

Vale a pena?

Me pergunto o quanto vale a pena estarmos na era digital, o quanto não nos distanciamos das pessoas, o quanto o toque não deixou de ser esquecido para ser trocado por um "scrap", por um "e-mail"...

Aqui vai um bom exemplo disso:


sexta-feira, abril 01, 2011

Quando meus pais me ligam...

As vezes meus pais me ligam pedindo informações. Eles querem saber como manusear certos equipamentos, ou como entrar no orkut, ou fazer diversas outras coisas... Hoje em dia tento ser atenciosa e ajudá-los... mas as vezes as perguntas são assim: