sexta-feira, julho 11, 2008

Música

Transformar tristeza em gentileza
E o seu jeito de ser em força
Poderá estar indeciso
Mas siga em frente
De novo

Sempre fazendo as espectativas dos outros
Gosta de ser elogiado assim?

Mesmo não sendo você mesmo
E o sorriso estar sempre bonito?

Só ver o começo do sonho para acordar
A partir daí um dia
Com as suas próprias mãos

Isso mesmo as coisas importantes sempre
São sempre coisas sem forma
Mesmo que você consiga ou perca
Não irá perceber

Transformar tristeza em gentileza
e o seu jeito de ser em força
Poderá estar indeciso
mas siga em frente
de novo

Tradução de uma músicca em Japones, não sei o título nem o autor. Gostei da letra.

terça-feira, julho 01, 2008

Pronunciamento - Itaipu

"O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS. Pela Liderança do Governo. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero, primeiramente, registrar o trabalho que o Senador Magno Malta tem feito, comandando a CPI que tem exposto, da maneira veemente como a Senadora Patrícia demonstrou, este mal que é a pedofilia no nosso País. Portanto, a minha admiração, o meu respeito e a minha solidariedade pelo trabalho desafiador da Senadora Patrícia, do Senador Magno Malta e de todos os Parlamentares que atuam com competência na CPI da Pedofilia.

Eu quero, Sr. Presidente, também registrar o aniversário da Embrapa, a comemoração pelos seus 35 anos. V. Exª estava no evento, também.

Ao mesmo tempo, coincidentemente, nesta semana, o Tratado de Itaipu também completa 35 anos e nós não podemos deixar de registrar isso, até porque esse também é um tema que tem tomado as manchetes, em função das eleições ocorridas no Paraguai no final de semana passado.

Quanto a Itaipu, ocupo esta tribuna para registrar algumas questões que, sob o meu ponto de vista, são importantes.

Primeiramente, quero mostrar que Itaipu não é um negócio. Itaipu é uma grande engenharia financeira, uma grande engenharia de construção e uma grande engenharia na relação diplomática de dois países irmãos - nossos irmãos brasileiros e nossos irmãos paraguaios -, que cumprimento nesta sessão do Senado Federal.

Sr. Presidente, um dos pontos importantes a se destacar é que o contrato de Itaipu não é visto sob uma leitura negocial. Ele é um contrato que estabelece, claramente, receitas vinculadas ao custo do serviço de eletricidade. O que é isso? Aquele complexo de Itaipu foi construído e viabilizado para pagar o quê? Para pagar o serviço da dívida, para pagar o custo de operação e manutenção da usina de Itaipu e de todo o seu complexo e, importante também, para pagar os royalties e as remunerações pela cessão de energia.

Portanto, Sr. Presidente, Itaipu não foi concebida sob uma ótica negocial. Itaipu é um verdadeiro ovo de Colombo e foi concebida numa operação em que iríamos fazer um grande projeto de geração de energia, olhando o Paraguai como um país irmão e entendendo as assimetrias que, à época, existiam entre o Brasil e o Paraguai.

O foco de Itaipu, Sr. Presidente, é muito mais amplo. A estruturação financeira de Itaipu é extremamente competente, porque paga a dívida, a operação e a manutenção; paga royalties e, importante, garante, principalmente para o Paraguai, a auto-suficiência enérgica. O Paraguai tem direito à metade da geração de Itaipu, sem falar na geração de Yaciretá, que, ao longo de muitos e muitos anos, foi discutida sob uma ótica negocial e só deu certo depois que surgiu o Tratado de Itaipu, que tinha uma leitura de projetos binacionais absolutamente diferentes.

Quero registrar isso, meu caro Presidente Senador Augusto Botelho, para mostrar a realidade e a complexidade de Itaipu. Itaipu é, acima de tudo, uma engenharia diplomática, uma engenharia de construção pela tecnologia que aportou, que trouxe não só ao Brasil, que já tinha uma grande experiência de hidrelétricas, mas também ao Paraguai, e, por último, uma grande e espetacular engenharia financeira concebida no seu Anexo C.

E por que estou fazendo esta introdução, meu caro Presidente Senador Augusto Botelho? É que Itaipu é diferente. Portanto, meu caro Senador Augusto Botelho, uma rediscussão do Tratado de Itaipu vai obrigar uma ação entre Congressos, vai levar a explicações de difícil entendimento, conseqüentemente, colocando em risco um dos projetos mais exitosos não apenas da América do Sul, mas do mundo. Destaco que Itaipu é hoje a primeira usina em operação do mundo, a que tem a maior capacidade instalada. Daqui há pouco, Três Gargantas. Mas, hoje, Itaipu é a usina com maior potência instalada do mundo. Itaipu agregou uma série de tecnologias que servem de referência não só para as demais barragens brasileiras, mas para o mundo como um todo. Três Gargantas foi concebida em cima da experiência e da tecnologia absorvida por Itaipu, tecnologia também absorvida pelo Brasil e pelo Paraguai.

Sr. Presidente, quando falam das reivindicações paraguaias e brasileiras, quero aqui deixar bem claro, pois sou originário do setor elétrico, quantos anos as concessionárias de energia foram, compulsoriamente, obrigadas a comprar energia de Itaipu. Por quê? Porque foi graças a essa compulsoriedade que Itaipu ficou em pé. E por que, Sr. Presidente? Quando foi criada a Itaipu Binacional, US$50 milhões foram aportados de capital social pelo Brasil, US$50 milhões pelo Paraguai. Importante: por intermédio do Banco do Brasil. Depois, o financiamento foi todo operado em cima de uma empresa sadia, uma empresa sã, chamada Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás). Foi o Brasil, com seu mercado cativo, Senador Agripino, e com uma empresa com os ativos que a Eletrobrás tem, que garantiu os empréstimos de instituições nacionais e internacionais para viabilizar o projeto de Itaipu. É importante destacar isto: o papel do Brasil na viabilização desse projeto.

Sr. Presidente, não posso também deixar de destacar que dizem que a energia de Itaipu é uma energia incompatível com as tarifas hoje praticadas. É importante registrar que as tarifas hoje praticadas por Itaipu, só para V. Exª ter uma noção, alcançam R$86,90 por megawatt/hora, acima inclusive da tarifa da hidrelétrica do rio Madeira, recentemente leiloada, de R$78,87 por megawatt/hora. É importante registrar que isso é o equivalente a uma tarifa de US$42,5 por megawatt/hora, o que demonstra como as tarifas de Itaipu são competitivas e aderentes às tarifas hoje praticadas no mercado de geração brasileiro.

Eu ouvi, porque meu Estado é vizinho ao Paraguai, que muitos críticos diziam que o Brasil pagava para o Paraguai US$3,00 por megawatt/hora. Essa informação reflete desconhecimento ou encaminhamento absolutamente falso e absolutamente equivocado, para não dizer utilizada de forma absolutamente demagógica, falsa e com outras intenções, intenções políticas.

Sr. Presidente, os US$3,00 por megawatt/hora citados e propagados na campanha inclusive mereceram editoriais de jornais de grande circulação no Paraguai. Dizem que seria a tarifa paga pelo Brasil, ou por Itaipu, ou pela energia de Itaipu, ao Paraguai.

É importante destacar que nós pagamos US$42,5 por megawatt/hora, que, acrescidos aos US$3,00 por megawatt/hora, alcançam US$45,00 por megawatt/hora. Portanto, esses US$3,00 falados correspondem à remuneração por cessão de energia, não ao valor efetivamente pago. O valor efetivamente pago é de US$45, 31 por megawatt/hora.

Por que não contaram que a diferença é paga para bancar a operação e a manutenção, bancar o serviço da dívida, bancar royalties?

Sr. Presidente, vou mostrar a V. Exª o que foi recolhido de antecipação de benefícios financeiros. Foi recolhido - dados atualizados - o montante de U$8,152 bilhões, sendo que desses recursos de royalties, 55,3% para o Paraguai. Isso representa para o Paraguai R$4,5 bilhões, entre 1987 e 2007. Portanto, o discurso político é absolutamente equivocado e fora da realidade do que representa Itaipu não só para o Brasil, mas para o Paraguai especificamente.

Não pagamos U$3,00 de tarifa, mas U$45,00 por megawatt/hora de tarifa; valor absolutamente compatível com a tarifa de geração praticada no Brasil. É só ver o rio Madeira quanto deu: R$78,00 por megawatt/hora. E, no nosso caso, R$86,90 de Itaipu.

Sr. Presidente, faço esta exposição para derrubar os argumentos que, infelizmente, estão levando para a opinião pública, de forma absolutamente diferente da realidade que o contrato e o Tratado de Itaipu determinam.

Também é importante registrar que, desse dinheiro da receita de Itaipu, só para a parte paraguaia, com funcionários de Itaipu - mais de 1.700 -, são repassados, ao ano, US$142 milhões. Portanto, a realidade é muito diferente da que tem sido propagada. A realidade dos discursos feitos durante a campanha eleitoral no Paraguai é completamente diferente do que acontece efetivamente com Itaipu. É uma operação extraordinária sob o ponto de vista de concepção.

E quanto aos juros, Sr. Presidente, dizem que o Brasil cobra juros escorchantes do Paraguai. Essa dívida foi negociada, os juros são internacionais, praticados comumente em projetos desse porte, desse padrão. Nós pagamos de dívida e de juros 75% da receita que acabei de mencionar. A receita anual de Itaipu é de cerca de US$3,2 bilhões, e 75% são de serviços da dívida. E é importante dizer que Itaipu está com seus pagamentos absolutamente em dia. Itaipu está pagando sua dívida em dia, todo o seu custeio em dia, seus fornecedores em dia, seus royalties em dia. Itaipu está sendo administrada de maneira absolutamente impecável.

Não posso deixar de registrar tais questões para que não haja injustiças e a opinião publica brasileira não entenda bem o que representa Itaipu não apenas para o Brasil, mas para nossos irmãos paraguaios.

Usaram Itaipu politicamente. Mas é uma operação limpa, transparente, uma referência para o País, uma referência de integração entre dois países, um entendimento, na ocasião, da importância de o Brasil alavancar o Paraguai, trazendo tecnologia, fazendo um grande projeto, levando recursos por meio de royalties.

E é importante, Sr. Presidente, é fundamental registrar que esse complexo todo vai custar... Vamos terminar de pagar Itaipu, Senador Renato Casagrande, em 2022. Em 2023, faltará uma "merrequinha" da dívida para pagar. V. Exª sabe qual será o valor de Itaipu quando terminar esse pagamento? Será de US$60 bilhões. De Itaipu, o Paraguai tem metade, e o Brasil, também. Imagine V. Exª o Paraguai disponibilizando US$1,6 bilhão de receita, que é a receita atual de Itaipu! E seria de competência do Paraguai aplicar esses recursos.

Então, Sr. Presidente, tem de ficar claro como funciona Itaipu e não ouvirmos essas barbaridades que temos ouvido, principalmente as que foram escritas e faladas na campanha eleitoral do Paraguai.

Se há condição de se discutir alguma coisa sobre Itaipu, acho ótimo que possamos fazê-lo. Itaipu trouxe otimização energética para Yacyretá; Itaipu trouxe navegabilidade. Se existem alguns espaços para se avaliarem, vamos discutir isso; vamos avaliar, inclusive, a possibilidade de uma pré-venda de energia, limitada a 10% da geração, a partir de 2023. Isso representa US$150 milhões/ano. Vamos atrelar isso a investimentos como, por exemplo, infra-estrutura, mas não mexer num contrato exitoso, num tratado que mereceu o esforço de algumas das melhores inteligências do País."


Este pronunciamento foi feito pelo Senador Delcídio Amaral, no Senado Federal no dia 23 de abril deste ano. Ao meu ver ele deveria ser registrado aqui por sua grande qualidade em informações e justificativas que demonstram a incoerência de algumas propostas políticas de campanha.

Espero que tenham apreciado.