quinta-feira, junho 30, 2011

segunda-feira, junho 27, 2011

Desafio!

Tava a um tempo sem aparecer, mas como quem é vivo sempre aparece, olha eu por aqui, e vim por dois motivos:
1. férias da faculdade
2. Recebi um desafio do Blog Momentos...

Então vamos lá responder ao desafio:

1. Quantos livros nacionais há na sua estante?
(comecei a me arrepender, vou ter que ficar contando livros...mas como que quem está na chuva é para se molhar...)Na estante tem 10, agora, encaixotado que eu eu ainda não tive tempo, tampouco espaço, deve ter bem mais...

2. Quando e qual foi o último livro nacional que você comprou?
Acho que o último foi de Malba Tahan, O Homem que Calculava, foi em 2009, mas ganhei dois de presentes esse ano...E peguei alguns na Bibliotca da Faculdade.

3. Qual foi o último livro nacional que você leu?
To no meio do "Para entender Kelsen" do Fábio Ulhoa Coelho.

4. O que achou dele?
Didádico, como sempre é os livros do Fábio. Está me ajudando muito em leituras complementares que venho fazendo para o meio acadêmico.

5. Dentre os livros nacionais que você já leu, qual mais te desagradou e qual mais te surpreendeu?
Nenhum me desagradou, cada um tem sua peculiaridade, e a literatura nacional não é ruim, mas pouco explorada.
Quanto a me agradar, eu fico com Malba Tahan, esse livro é divino, eu já havia lido, dei ele de presente e comprei outro para mim. Muito bom mesmo.

6. O que acha que falta aos autores nacionais para que a barreira do preconceito dos leitores seja vencida?

Não falta nos autores, falta na população. Afinal, a educação é sempre deixada de lado.

7. Cite três livros nacionais que você espera ler em breve:
Quero terminar o que estou lendo. Tenho interesse em ler Almyr Klink, mas essas leituras fora do contexto da faculdade provavelmente ficarão para quando eu acabar o curso. Até lá são muitos livros nacionais a serem lidos, mas todos no ambito acadêmico.

8. Indique 5 blogs para responder a esse desafio:

Essa parte é difícil, mas vamos lá:
Maurício Morais
Mirelly
Jaques
Tertuliano
...a vá... 4 já está de bom tamanho...


terça-feira, junho 07, 2011

O que é um Loop?

Que é um Loop?
 
Para quem não conhece o conceito de LOOP, trata-se de uma terminologia assim nomeada por estudiosos de informática para definir uma situação que não tem fim, recomeçando sempre que chega num dado ponto.
 
Bem, vou tentar explicar em poucas palavras esta famosa terminologia:
 
Diz-se que um programa de computação "entrou em loop" quando acontece a seguinte situação:
 
O diretor chama sua secretária e diz:
 
- Senhorita Vanessa: Tenho um seminário na Argentina por uma semana e quero que você me acompanhe. Por favor, faça os preparativos da viagem...
 
A secretária liga para seu marido:
 
- Alô, João! Vou viajar para o exterior com o diretor por uma semana. Cuide-se meu querido!
 
O marido liga para sua amante:
 
- Eleonor, meu amor. A bruxa vai viajar para o exterior por uma semana, vamos passar esta semana juntos, minha princesa ...
 
No momento seguinte, a amante liga para o menino para quem dá aulas particulares:
 
- Joãozinho, estou com muito trabalho esta semana e não vou poder te dar aulas ....
 
A criança liga para seu avô:
 
- Vovô, esta semana não terei aulas, minha professora estará muito ocupada. Vamos passar a semana juntos?
 
O avô (que é o diretor desta história) chama imediatamente a secretária:
 
Senhorita Vanessa venha rápido - Suspenda a viagem, vou passar a semana com meu netinho que não vejo há um ano, por isso não vamos participar mais do seminário. Cancele a viagem e o hotel.
 
A secretária liga para seu marido:
 
- Ai amorzinho! O babaca do diretor mudou de idéia e acabou de cancelar a viagem.
 
O marido liga para sua amante:
 
- Amorzinho, desculpe! Não podemos mais passar a semana juntinhos! A viagem da mocréia da minha mulher foi cancelada.
 
A amante liga para o menino a quem dá aulas particulares:
 
- Joãozinho, mudei os planos: esta semana teremos aulas como de costume.
 
A criança liga para o avô:
 
- Puta merda vovô! A véia da minha professora me disse que terei aulas. Desculpe mas não poderemos ficar juntos esta semana.
 
Seu avô liga para a secretária:
 
-  Senhorita Vanessa , meu neto acabou de me ligar e dizer que não vai poder ficar comigo essa semana, porque ele terá aulas. Portanto dê prosseguimento à viagem para o Seminário.
 
Entendeu agora o que é um LOOP?
 
Essa foi o Jaques que me mandou a um ano atrás!
Ainda assim, vale a pena ler de novo.
Quanto ao resumo da matéria, recomeço hoje a noite

segunda-feira, junho 06, 2011

Direito Penal IV - art. 312 a 316

TÍTULO XI
DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

CAPÍTULO I
DOS CRIMES PRATICADOS
POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO
CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL

 Primeira coisa que precisamos saber, quem são os funcionários públicos?

Para tanto se utiliza a definição do próprio código penal, no art 327:

Funcionário público

Art. 327 - Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.

Para nós, não interessa se ele é remunerado, ou não, o que interessa é o exercício público, a função pública. Não é aquele que trabalha em uma função pública e sim o que exerce função pública.

E os funcionários públicosequiparados estão no § 1º do mesmo artigo

§ 1º - Equipara-se a funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.

Funcionário público também pode ser chamado de intraneus, ou intranuros.
Os crimes próprios nesse caso são aqueles crimes que só existem se o funcionário público é o sujeito ativo, ou seja, aquele que pratica a ação tipificada no código. E os impróprios são aqueles que mesmo que a conduta seja praticada por outro é uma conduta tipica, sendo assim é crime.

No art. 312 começamos a abordar os peculatos. Os mais comuns são:
- Apropriação indébita (definição no art. 168)
- desvio
- furto (art. 155)
- eletronico - Hacker
- Uso
- culposo
- Mediante erro

Começando: Peculato Apropriação Indebita: quanto ao resultado naturalístico é material, ou seja, exige o resultado a materialização do crime que é a apropriação. O resultado se tem quando  agente passa a usar a coisa com se dono dela fosse. Com o ANIMUS REM SIBI HABEMDI, ou seja, passa a ser dono da coisa.
Interessante notar que o destino da coisa apropriada é incerto. Ou, que é a segunda forma de consumação, quando o funcionário é instado a devolvê-lo e não o faz.

No Peculato desvio se dá um destino diferente do que devera ter a "coisa". O objeto apreendido tem, necessariamente, que ser apresentado para fazer o termo de apreensão, mas é desviado e não chega ao seu destino em proveito próprio ou para outrem. Porque se for beneficiada a própria administração pública, não há crime.

Temos que levar em conta sempre o princípio que rege a administração pública, pois o funcionário deve agir sempre dentro da legalidade. Os princípios são:

Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência

No princípio da legalidade, se tem que o funconário públco não em liberdade de agir segundo sua convicção, ele deve agir conforme manda a lei, conforme o que já está previamente estabelecido.
 Sempre que ele sair fora desse enquadramento ele estará praticando um crime.
É o que não ocorre na empresa privada que ele pode fazer tudo, que não seja proibido.

Os funcionários públicos equiparados são sujeitos ativos dos crimes praticados por funcionários públicos, mas não são os passivos nos crimes praticados contra funcionários públicos.

Os crimes praticados por funcionários públicos permitem co-autoria e participação e os que auxiliam, sabendo da situação responderá como se funcionário público fosse.

O peculato USO só pode ser praticado por prefeito em exercício, conforme o decreto le 201/67

O Peculato Furto se consuma com a posse desvigiada, e é a subtração de coisa alheia sendo da administração pública ou de 3º em função do serviço público.

Peculato culposo, é quando o funcionário concorre de maneira culposa, por exemplo, deixou a porta aberta (esqueceu) e alguém entrou e furtou algo. Caso o dano seja por ele reparado até a sentença irrecorrível extingue a punibilidade, então não gera efeitos.

Peculato mediante a erro de outrem (art. 313), é quando o sujeito entra na posse porque alguém de maneira errada deu para ele , e ele passa a usar com se dele fosse.

Art. 313 - A e B - São os eletronics, são crimes formais. A lei ão exige que a vantagem seja alcançada. Tem um dolo específico.

Art. 314 é um crime misto alternativo, porque se você sonegar e depois inutiizar, só responderá uma vez pelos crimes e não duplamente. é plurisubsistente. O funcionário tem que ter a guarda do documento e tanto faz que ele inutilizou total ou parcialmente o documento.

O 316 é crme de funcionário publico por excelencia. Exige que mais alguem faça algo - dá uma ordem. Tem que ter uma "moeda" de troca. Ex: ou você me dá 5 mil ou eu vou te autuar.
Tem que ter uma ligação entre o que ele faz ou o que ele vai vir a fazer.
Se consuma quando o funcionário público faz a exigência e é de qualquer vantagem.
Este crime é funcional próprio.

No § 1º se o func. trabalha com tributos e exge uma vantagem pratica outro crime (lei 8137 art. 3º). Aqui ele tem que exigir um tributo lícito só que em um valor maior para obter vantagem própria. Ele pede em excesso.

Deu por hoje...
To cansada...



Artigos da Prova

Olá!

Para a prova de penal o prof colocou os seguintes artigos:
art. 213, 217-A, 225, 226, 234-A, 297, 298, 299, 312, 316, 317, 337, 342
Até o 311 já tem no blog.
É só usar a pesquisa no canto superior direito e colocar "Direito Penal" e vai aparecer tudo que eu já publiquei nesse sentido.

Para a prova oral de amanhã vai ser:
329 até 349.

Vou colocar os conteúdos fatantes.
Abraços