quarta-feira, abril 15, 2009

DISPOSIÇÕES FINAIS SOBRE O PRINCÍPIO DA ISONOMIA

DISPOSIÇÕES FINAIS SOBRE O PRINCÍPIO DA ISONOMIA

A Isonomia deve estar presente em todos os campos do Direito. Sendo absoluta na Constituição. Modernamente a Isonomia deve tratar os iguais de forma igual e os desiguais de forma desigual, na exata medida das suas desigualdades. Essa igualdade, contudo, não se destina a justificar diferenças sociais. Ao contrário, a isonomia substancial deve ser um instrumento de realização da justiça social e de mitigação das disparidades existentes na sociedade.

Somente a plena equiparação dos litigantes pode propiciar um resultado justo no processo. O magistrado, nesse passo, não pode ser inerte, isto é, figurar no processo como um mero espectador. Deve ser um efetivo agente construtor de uma nova ordem jurídica, mais justa e equânime.

Desse modo, inclusive, o direito processual aproximar-se-á do direito substancial, permitindo que a vontade da lei seja atuada da forma mais exata possível. O conteúdo dinâmico do princípio da isonomia não pode ser jamais olvidado. O princípio da igualdade deve ser dinâmico no sentido de promover a igualização das condições entre as partes de acordo com as respectivas necessidades. Assim, evitar-se-á dentro do processo o excesso e o abuso do poder econômico sobre os cidadãos, principalmente sobre os menos favorecidos na relação jurídica material ou processual.

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